Sessão Magna marca a abertura oficial dos trabalhos de julgamento de 2026 no TAT.

Sessão Magna marca a abertura do Ano Judicante de 2026 no TAT

Na data de hoje (12/02), foi realizada a Sessão Magna de Abertura das Sessões de Julgamento de 2026 do Tribunal Administrativo Tributário, marcando o início oficial das atividades do novo ano.

A solenidade foi aberta com a palavra do Presidente do TAT, Dr. Newton Gonçalves, que destacou a importância do fortalecimento institucional, da segurança jurídica e da continuidade dos avanços promovidos pelo Tribunal.

Na sequência, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Marcelo Mendes, ressaltou os avanços alcançados pelo TAT sob a atual gestão, destacando a melhoria dos indicadores institucionais evidenciada no Relatório Anual de 2025. Em sua manifestação, elogiou o funcionamento do Tribunal, a evolução dos números e o comprometimento técnico que tem fortalecido o contencioso administrativo tributário em Santa Catarina.

Registrou-se, ainda, a presença do Corregedor-Geral da PGE, Dr. Luiz Dagoberto Corrêa Brião.

A sessão está sendo presidida pelo Dr. Celso Antônio de Carvalho, Presidente da 3ª Câmara de Julgamento.

O evento contou com a presença de relevantes autoridades e representantes institucionais, dentre eles:

* SECRETARIA DA FAZENDA – Representando o Secretário de Estado Cleverson Siewert, Júlio Cesar Marcelino Júnior
* SINDIFISCO – Daniel Salomão, Sérgio Dias Pinetti e Elisa Della Barba
* FACISC – Presidente Elson Otto
* FECOMÉRCIO – Manuella Mazzocco
* FCDL – Samuel Blazius de Oliveira
* FACISC – Lucas Calafiori Catharino de Assis
* FHORESC – Pablo Henrique Motta Torres
* PGE/SC – Procuradoras do Estado, Andréia Cristina da Silva Ramos e Samira Hachem Franco Costa
* SECRETARIA DA FAZENDA – Representando o Secretário de Estado Cleverson Siewert, Júlio Cesar Marcelino Júnior
* ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PGE/SC – Felipe Reis

Também registramos a participação dos Julgadores de Processos Fiscais, Paulo Vinícius Sampaio, Rosimeire Celestino Rosa e Danielle Kristina dos Anjos Neves.

A Sessão Magna reafirma o compromisso do Tribunal com a transparência, o diálogo institucional e a eficiência na prestação jurisdicional administrativa, inaugurando oficialmente os trabalhos de 2026.

Que seja um ano de equilíbrio, técnica e fortalecimento das instituições.

📞 Assessoria do TAT

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