Foi realizada nesta terça-feira (25/02) a primeira sessão presencial de 2026 da 2ª Câmara de Julgamento do TAT.

A primeira sessão presencial de 2026 da 2ª Câmara de Julgamento foi presidida pelo Presidente da Câmara e Vice-Presidente do TAT, Dr. Celso Antônio de Carvalho.

Participaram da sessão os Conselheiros Fazendários Clóvis Luiz Jacoski, Vera Beatriz da Silva Oliveira e Jorge da Cunha O Campo Moré Junior; os Conselheiros Federativos Gladisson Garcia Westphal (FAMPESC), Rafael Boeing (FECONTESC) e Ederson Cesar Vendrame (FETRANCESC); além da Procuradora do Estado (PGE), Dra. Andréia Cristina da Silva Ramos.

Durante a sessão, houve sustentação oral do advogado Eduardo Sabino, realizada de forma on-line, e sustentação oral presencial do advogado Marciel Maliseski Junior, assegurando às partes o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

A reunião transcorreu de forma produtiva, com análise cuidadosa dos processos e deliberações colegiadas, reafirmando o compromisso da Câmara a legalidade e a qualidade das decisões.

A sessão marcou o encerramento das reuniões presenciais do primeiro semestre.

A próxima sessão da 2ª Câmara está designada para o dia 04/03/2026 e será realizada de forma on-line, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TAT no YouTube (@tatsc).

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