Abertura dos trabalhos da 1ª Câmara de Julgamento – 2026

Na data de hoje (23/02), está sendo realizada a primeira sessão presencial de 2026 da 1ª Câmara de Julgamento.

A sessão é aberta pelo Presidente do TAT, Dr. Newton Gonçalves, que conduz os trabalhos e, em sua manifestação inicial, destaca a produtividade e o empenho dos Conselheiros Federativos e Fazendários, agradecendo a todos pela dedicação e pelo comprometimento com a qualidade técnica das decisões.

Estão presentes os Conselheiros Fazendários Camargo de Carvalho Oliveira, Lucian Eduardo de Oliveira e Robson Vitor Gotuzzo; os Conselheiros Federativos Patrícia Fogaça, Manuella Mazzocco e Clemerson José Argenton Pedrozo; além da Procuradora do Estado, Dra. Samira Hachem Franco Costa.

Durante a sessão, são apreciados processos administrativos tributários constantes em pauta, reafirmando o papel da Câmara no julgamento técnico, imparcial e fundamentado das demandas submetidas ao Tribunal, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade.

A realização da sessão presencial reforça o compromisso institucional com a eficiência, a transparência e o fortalecimento do diálogo entre os julgadores e as partes.

Que seja mais um ano de trabalho pautado pelo compromisso, responsabilidade e dedicação ao interesse público.

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