Pauta de julgamento N° 2670000043269
Publicado em 17/11/2026
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000043269
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/12/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2470000030500 Recorrente: DTALIA AGROINDUSTRIA LTDA Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2470000030498 Recorrente: DTALIA AGROINDUSTRIA LTDA Procurador: 91298890900- WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2570000014668 Recorrente: MEU VIZINHO ATACADO E VAREJO LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2470000009147 Recorrente: MEU VIZINHO ATACADO E VAREJO LTDA Procurador: 45530440991- SERGIO LUIZ NUSS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2470000011522 Recorrente: MEU VIZINHO ATACADO E VAREJO LTDA Procurador: 45530440991- SERGIO LUIZ NUSS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2470000005991 Recorrente: ROFIMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000005739 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005974 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005573 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443729 VINICIUS REA SAURIN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005743 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444202 CAMILA MARTELO GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005579 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443729 VINICIUS REA SAURIN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005729 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005732 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000005737 Recorrente: J.B.P. VARELA & CIA. LTDA. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2270000036950 Recorrente: JORDAN HARRISON RANGE Procurador: 00703177982- PEDRO CASCAES NETO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
Florianópolis, 16/11/2026
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)