Pauta de julgamento N° 2670000041814

Publicado em 10/11/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000041814

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 26/11/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000018310 Recorrente: EDSON SEHNEM Procurador: 74382810949- EDSON SEHNEM Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000017783 Recorrente: GILSON ROBERTO DA PAZ Procurador: 00435168908- MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2370000027429 Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 41896389864- GABRIELA BERZACOLA LEAO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000027427 Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 41896389864- GABRIELA BERZACOLA LEAO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000027425 Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 41896389864- GABRIELA BERZACOLA LEAO Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000027431 Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 41896389864- GABRIELA BERZACOLA LEAO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000030219 Recorrente: COPPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VERGALHOES EIRELI Procurador: 03110996960- SOLON SEHN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000033772 Recorrente: SC COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000011531 Recorrente: W. D. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: 04234062995- AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447821 VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS VELEDA MORAES Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

Florianópolis, 09/11/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)