Pauta de julgamento N° 2670000041295
Publicado em 09/11/2026
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000041295
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 25/11/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2570000033485 Recorrente: AHFLORIPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012310 EDSON GONZAGA POLONINI Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2470000024638 Recorrente: JOEL INACIO PADILHA Procurador: 04075779980- JOEL INACIO PADILHA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2470000029775 Recorrente: MARIA IZABEL DA SILVA CUNHA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2570000008545 Recorrente: MQUATRO ESQUADRIAS DE PVC LTDA Procurador: 06716487999- ALICIO GIACOMOZZI NETO Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2570000043392 Recorrente: VINICIUS RAPINI DISTRIBUIDOR DE COSMETICOS E VARIEDADES LTDA Procurador: 29507761837- THIAGO CARLONE FIGUEIREDO Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441814 NILSON RICARDO DE MACEDO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2570000043395 Recorrente: VINICIUS RAPINI DISTRIBUIDOR DE COSMETICOS E VARIEDADES LTDA Procurador: 29507761837- THIAGO CARLONE FIGUEIREDO Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441814 NILSON RICARDO DE MACEDO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2570000005955 Recorrente: ANDRESSA BEATRIZ BARARDI Procurador: 88904130930- DANIEL REMOR BASCHIROTO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2570000036702 Recorrente: NILCATEX TEXTIL LTDA Procurador: 42069335968- KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2570000036696 Recorrente: NILCATEX TEXTIL LTDA Procurador: 42069335968- KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
Florianópolis, 06/11/2026
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)