Pauta de julgamento N° 2670000040825

Publicado em 05/11/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000040825

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/11/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000005511 Recorrente: DPA COMERCIO DE PNEUS LTDA Procurador: 00712139966- DANIEL AUGUSTO HOFFMANN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000010871 Recorrente: FRICASA ALIMENTOS S/A Procurador: 53096118949- EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000006562 Recorrente: LV MIX COMERCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000005110 Recorrente: TKE-TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000005112 Recorrente: TKE-TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000004913 Recorrente: VINICOLA ALLEANZA LTDA Procurador: 00498738906- JOSÉ LUIS MARIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000028616 Recorrente: VJS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: 00359880967- ANA CAROLINA KROEFF Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000013325 Recorrente: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Procurador: 85183482934- TARCÍSIO DE MEDEIROS Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450520 MICHAEL SIQUEIRA CASADO DE LIMA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000013377 Recorrente: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Procurador: 85183482934- TARCÍSIO DE MEDEIROS Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450520 MICHAEL SIQUEIRA CASADO DE LIMA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000013374 Recorrente: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Procurador: 85183482934- TARCÍSIO DE MEDEIROS Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450520 MICHAEL SIQUEIRA CASADO DE LIMA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000029940 Recorrente: VIVIANE STRUBE Procurador: 01011603055- CESAR AUGUSTO ARANCE LINDEMEYER JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 04/11/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)