Pauta de julgamento N° 2670000040028

Publicado em 03/11/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000040028

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 19/11/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000030553 Recorrente: DO SUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: 06411934916- VANESSA KRETISKA MEDEIROS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000030557 Recorrente: DO SUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: 06411934916- VANESSA KRETISKA MEDEIROS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000036128 Recorrente: FRIGORIFICO JOSE CARLOS WENSING LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: ARMAZÉM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000036292 Recorrente: FRIGORIFICO JOSE CARLOS WENSING LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: ARMAZÉM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000014267 Recorrente: ONDA DO VALE CAIXAS E EMBALAGENS LTDA Procurador: 10574497927- THAIS LIANDRA MALOSSI Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000021963 Recorrente: ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA Procurador: 30711141843- FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2570000044405 Recorrente: CARLOS EDUARDO MATHEUS XIMENES Procurador: 03290560937- VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2570000041041 Recorrente: GERSON LUIZ MATHEUS XIMENES Procurador: 032.905.609-37- VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2570000041023 Recorrente: GISELE CRISTINA XIMENES Procurador: 032.905.609-37- VIVIAN APARECIDA MENESES IANIERI Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2370000001903 Recorrente: DMX LOGISTICA LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000015920 Recorrente: NUTRILOG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Procurador: 00829433970- JONATAS JUSTUS JUNIOR Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000026699 Recorrente: SIMPLES E NATURAL COMECIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 29/10/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)