Pauta de julgamento N° 2670000039288

Publicado em 23/10/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000039288

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 11/11/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000026646 Recorrente: BETINA STEPHANI Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2570000026682 Recorrente: BRENDA STEPHANI Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2570000026680 Recorrente: BRUNO STEPHANI Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

Florianópolis, 11/11/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)