Pauta de julgamento N° 2670000039011

Publicado em 23/10/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000039011

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 11/11/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000025464 Recorrente: INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA Procurador: 25574437864- NILO FERRARI NETO Procedência: LONDRINA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2570000010326 Recorrente: ITOUPAVA ATACADO LTDA Procurador: 78970962115- MACSOEL BRUSTOLIN Procedência: BENEDITO NOVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1594184 SERGIO NELIO BASTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000034399 Recorrente: PODIUM PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA Procurador: 03379219975- DANIELA DESCHAMPS Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2570000025242 Recorrente: POSTO GRID LTDA Procurador: 04844713922- RENATA CRISTINA COLATUSSO KOLTUN MORO Procedência: CORUPÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2570000013783 Recorrente: SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 46948856853- FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450610 FERNANDO WATANABE HURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2570000013785 Recorrente: SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: 46948856853- FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450610 FERNANDO WATANABE HURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 11/11/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)