TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA ESPECIAL

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000035946

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 20/10/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2670000002463 Recorrente: DIEGO MARQUES DA ROCHA Procurador: 80368484068- DIEGO MARQUES DA ROCHA Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2670000017599 Recorrente: LOIVA MARIA BASTOS BRASILIENSE Procurador: 01227118902- LOIVA MARIA BASTOS BRASILIENSE Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2670000005570 Recorrente: SYNARA MARQUES DA ROCHA PERIN Procurador: 52410650082- SYNARA MARQUES DA ROCHA PERIN Procedência: SANTA MARIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2570000043766 Recorrente: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. Procurador: 13525346816- LUIZ TUNDA Procedência: EXTREMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2570000043754 Recorrente: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. Procurador: 13525346816- LUIZ TUNDA Procedência: EXTREMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

Florianópolis, 01/10/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)