TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA ESPECIAL

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000035942

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 20/10/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000007959 Recorrente: SUPERMERCADO DA BARRA LTDA Procurador: 03948038929- RODRIGO WALICOSKI CARVALHO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000016327 Recorrente: TUPY S/A Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000016329 Recorrente: TUPY S/A Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2470000001434 Recorrente: ADELMAR SILVEIRA SABINO Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2470000001436 Recorrente: ARMANDO SILVEIRA SABINO Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2470000001440 Recorrente: HAMILTON SILVEIRA SABINO Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2470000001444 Recorrente: VERA LUCIA SABINO BRAGA Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

1770000007933 Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 00472609980- LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000015532 Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 00472609980- LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000000270 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000000514 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000000512 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 01/10/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)