TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000033758

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 01/10/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000028262 Recorrente: CONGELADOS PINHEIRO PRETO LTDA Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6334288 CARLOS OLIVATI FILHO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2570000023643 Recorrente: DORITA KRETZ Procurador: 00826275923- LUCIANO MARQUARDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6174558 PAULA DE OLIVEIRA MARQUES Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2570000023632 Recorrente: HILARIO KRETZ Procurador: 00826275923- LUCIANO MARQUARDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6174558 PAULA DE OLIVEIRA MARQUES Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

1870000004606 Recorrente: C.PICOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Procurador: 00472609980- LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2470000029551 Recorrente: VIKINGS DIGITAL LTDA Procurador: 28008368810- DANIEL CLAYTON MORETI Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2570000022662 Recorrente: INCOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2570000024444 Recorrente: INCOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

Florianópolis, 02/10/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)