Pauta de julgamento N° 2670000032278

Publicado em 03/09/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000032278

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/09/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000021173 Recorrente: DALILA TEXTIL LTDA Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000021176 Recorrente: DALILA TEXTIL LTDA Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000021179 Recorrente: DALILA TEXTIL LTDA Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 02/09/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)