TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000031113

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 14/09/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000044113 Recorrente: SEVEN GLASS STORE LTDA Procurador: 22779913843- JAILSON SOARES Procedência: DIADEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012328 ROGERIO MACANHAO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000044108 Recorrente: SEVEN GLASS STORE LTDA Procurador: 22779913843- JAILSON SOARES Procedência: DIADEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012328 ROGERIO MACANHAO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000037369 Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2170000018921 Recorrente: GUARARAPES PAINEIS S/A Procurador: 02811169709- ALBERTO XAVIER PEDRO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000018924 Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA Procurador: 02811169709- ALBERTO XAVIER PEDRO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000028949 Recorrente: CLEBER DA SILVA Procurador: 02309443964- LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000030465 Recorrente: MARIO TURECK ESCANDELARI Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2570000006443 Recorrente: EDUARDO TEUBER PEREIRA Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2570000006440 Recorrente: EDUARDO TEUBER PEREIRA Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000036000 Recorrente: ZAGO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: 06533432990- CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000032339 Recorrente: J.E.M. PRADELLA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Procurador: 06812424935- PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI Procedência: XAVANTINA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

Florianópolis, 15/09/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)