TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000029796

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/09/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000021255 Recorrente: TRIER MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Procurador: 93610840978- ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000004543 Recorrente: DISTRIBUIDORA GRASSI LTDA Procurador: 00357687973- DEAN JAISON ECCHER Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000004671 Recorrente: DISTRIBUIDORA GRASSI LTDA Procurador: 00357687973- DEAN JAISON ECCHER Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000026699 Recorrente: SIMPLES E NATURAL COMECIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2570000032815 Recorrente: DORVALINO CENCI Procurador: 67512623968- ANDERSON RODRIGO GUSBERTI Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2270000033916 Recorrente: LOJAS NATHLAR EIRELI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000009750 Recorrente: VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Procurador: 28710619801- ERIC MARCEL ZANATA PETRY Procedência: CARIACICA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2570000022357 Recorrente: JESSICA SCHNEIDER Procurador: 93610840978- ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6174558 PAULA DE OLIVEIRA MARQUES Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2570000022359 Recorrente: JESSICA SCHNEIDER Procurador: 93610840978- ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6174558 PAULA DE OLIVEIRA MARQUES Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2470000027153 Recorrente: ANDREA LUISA ZIEMANN FORMIGARI Procurador: 04441185944- FERNANDO DA SILVA CHAVES Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000027155 Recorrente: CESAR ROBERTO ZIEMANN Procurador: 04441185944- FERNANDO DA SILVA CHAVES Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

Florianópolis, 18/08/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)