TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000028949

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 26/08/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000016518 Recorrente: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2570000016514 Recorrente: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2570000016516 Recorrente: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000025469 Recorrente: ALVARO CONTI Procurador: 06817752973- 068177529731-MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000004710 Recorrente: MICHELE DE FATIMA PEREIRA Procurador: 79868266904- LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000034665 Recorrente: EDER ANTONIO BORON Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2470000032829 Recorrente: RAFAEL KOSLOP Procurador: 11864030984- RAFAEL KOSLOP Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2170000002041 Recorrente: AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA Procurador: 02791893970- MARCO AURELIO MACENO BANOWITS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000033742 Recorrente: E.V.F COMERCIO DE VARIEDADES E GESTAO LTDA Procurador: 32610830858- MARCO LUIZ PRIETO Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012344 MARCELO ANDREZZO Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2370000037816 Recorrente: MORO BAR E RESTAURANTE LTDA Procurador: 64975134934- DECARLOS MIRANDA JUNIOR Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

11061677035 Recorrente: COPOZAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLA Procurador: 48068683968- GENESIO FRASSON ZANINI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441741 GEOVANE JOAO ELIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2570000024161 Recorrente: DOUGLAS MOLON Procurador: 68408552953- RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6174558 PAULA DE OLIVEIRA MARQUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2570000024163 Recorrente: ROBLEDO MOLON Procurador: 68408552953- RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6174558 PAULA DE OLIVEIRA MARQUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2002346915 Recorrente: TRANSDUQUE LTDA Procurador: 49423487904- WANDA KLANN DUBIELLA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2002345919 Recorrente: TRANSDUQUE LTDA Procurador: 49423487904- WANDA KLANN DUBIELLA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

12022559914 Recorrente: VANIO JOSE MICHELS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 10/08/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)