Pauta de julgamento N° 2670000027741

Publicado em 03/08/2026

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA ESPECIAL

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000027741

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 18/08/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000038640 Recorrente: JULIAN SELLMER Procurador: 92059619904- JULIAN SELLMER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2670000005572 Recorrente: MARLY TEREZINHA OLLE Procurador: 43125042704- MARLY TEREZINHA OLLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

Florianópolis, 18/08/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)