TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000026075

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/08/2026 13:30:00,em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc.

2470000032339 Recorrente: J.E.M. PRADELLA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Procurador: 06812424935- PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI Procedência: XAVANTINA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2570000025109 Recorrente: BESEN COMERCIO DE GAS LTDA. Procurador: 46948856853- FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ANTÔNIO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000004069 Recorrente: ECCO PONTO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA Procurador: 89860551987- OLDAIR JOSÉ GIOVANONI Procedência: GUATAMBÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000001937 Recorrente: ERICA MEDEIROS REMOR OLIVO Procurador: 65923529904- JOSE ROBERTO OSTETTO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000029257 Recorrente: MERCOSUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 03354152966- ALISSON GUGLIELMI CITADIN Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2570000026692 Recorrente: DAVI TRANSPORTES LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: DESCANSO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000033681 Recorrente: DUKY CONFECCOES LTDA Procurador: 41531051987- EDER GONCALVES Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000033698 Recorrente: DUKY CONFECCOES LTDA Procurador: 41531051987- EDER GONCALVES Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000033702 Recorrente: DUKY CONFECCOES LTDA Procurador: 41531051987- EDER GONCALVES Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000020204 Recorrente: OSVANIR MARIA SENS ABREU Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ÁGUAS MORNAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000036261 Recorrente: AMB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA Procurador: 01664478973- 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 04/08/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)