TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000024543

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 20/07/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000011260 Recorrente: AL8 TRADING LTDA Procurador: 86460757968- KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000011251 Recorrente: AL8 TRADING LTDA Procurador: 86460757968- KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000014417 Recorrente: INFINITY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Procurador: 09607518900- SHEROLIN ELIAS CAETANO Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000018338 Recorrente: BLUMALTE BEBIDAS LTDA Procurador: 00703177982- PEDRO CASCAES NETO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172717 CEZAR VINICIUS DE SOUZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000030173 Recorrente: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SANTA CATARINA LTDA Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171605 MATEUS FRANCISCO BERNAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000012767 Recorrente: GREEN PALM ATACADO DE CONSERVAS EIRELI Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RODEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000006831 Recorrente: COMERCIAL HIDRO PNEUMATICA LTDA Procurador: 01809630070- JONATAS KUCHENBECKER PASSUELLO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2570000019951 Recorrente: CONFEITARIA SEMENTE DA TERRA LTDA Procurador: 47995998953- ROSELI STEINER HANG Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847252 FERNANDO CAMPOS LOBO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2570000005068 Recorrente: DIMAS COMERCIO DE VEICULOS IMPORTADOS LTDA Procurador: 06817752973- 068177529731-MAURICIO NATAL SPILERE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000016106 Recorrente: JOAO JOSE CARVALHO GONCALVES 02942269901 Procurador: 10547590903- DEYVSON DE LIMA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 02/07/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)