TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000023890

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 16/07/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000005811 Recorrente: IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A Procurador: 04594251960- BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447821 VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS VELEDA MORAES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000035665 Recorrente: OTICAS DO POVO LTDA Procurador: 02869640749- MANOEL CARLOS PESSANHA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507299 ESTEFANO PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000025086 Recorrente: GALANT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 65607180930- AUDREY MENDES CARDOSO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447848 LEONARDO LIMA PIMENTA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2570000035040 Recorrente: BENERTI INDUSTRIA MECANICA LTDA Procurador: 07589680940- PABLO JUNIOR FIGUEIREDO Procedência: RIO DOS CEDROS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2570000022662 Recorrente: INCOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2570000024444 Recorrente: INCOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2570000021216 Recorrente: VALTER DISNER Procurador: 05171007977- MICHELI MENETRIER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro LEONARDO MOREIRA ALMEIDA

2470000027153 Recorrente: ANDREA LUISA ZIEMANN FORMIGARI Procurador: 04441185944- FERNANDO DA SILVA CHAVES Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000003113 Recorrente: CHRISTIANE MARIA NUNES DE SOUZA Procurador: 04409887726- ANDRE FRANCISCO MACHADO DA ROCHA Procedência: LARANJEIRAS DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000025713 Recorrente: KARLA SUZUKI Procurador: 75281546953- MARCOS ANTONIO DE SOUZA Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000025156 Recorrente: K F COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000030594 Recorrente: RODRIGO KRUGER Procurador: 07447187917- IVAN YURI HARTKE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2270000037774 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037783 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037778 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000037759 Recorrente: APM SCHROEDER LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

Florianópolis, 17/07/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)