TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000022394

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 06/07/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000030421 Recorrente: COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/A Procurador: 30336018800- DANIEL DOS SANTOS PORTO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000020204 Recorrente: OSVANIR MARIA SENS ABREU Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ÁGUAS MORNAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000034919 Recorrente: SUPERMERCADO MONIKA LTDA Procurador: 00498738906- JOSE LUIS MARIN Procedência: CAMPO BELO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000021051 Recorrente: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 29420591840- BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454275 ANDRE CAPOBIANGO AQUINO Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000036261 Recorrente: AMB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA Procurador: 01664478973- 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000025761 Recorrente: MOINHO XANXERE IND. E COM. LTDA Procurador: 00710485964- MARCIO PIETA RONCONI Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000044287 Recorrente: RIETER BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E SISTEMAS TEXTEIS LTDA Procurador: 65166582853- GEORGE GONCALVES PINTO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 06/07/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)