Pauta de julgamento N° 2670000020657
Publicado em 08/06/2026
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÂMARA ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000020657
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/06/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2570000021776 Recorrente: CONDOMÍNIO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER NEUMARKT B Procurador: 03848022907- VITOR HUGO BATISTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2570000022245 Recorrente: OESTE MARINE LTDA Procurador: 35120875823- JOAO VICTOR DIAS DE MORAES Procedência: PRESIDENTE PRUDENTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447724 EDUARDO MATOS DA SILVA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2570000021950 Recorrente: VIA OESTE COMERCIO DE CAMINHOES LTDA Procurador: 62592360930- GIOVANI FERRARI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
Florianópolis, 03/06/2026
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)