Pauta de julgamento N° 2670000020652
Publicado em 08/06/2026
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÂMARA ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000020652
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/06/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2470000006569 Recorrente: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02199704912- FERNANDO MARTINS BARRETO Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2470000006563 Recorrente: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02199704912- FERNANDO MARTINS BARRETO Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2270000016046 Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
Florianópolis, 03/06/2026
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)