TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000020533

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 22/06/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000015083 Recorrente: LEANDRO MACHADO Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000003065 Recorrente: SHIRLEY VEIGA MACHADO Procurador: 06319948906- MURILO JUSTINO BARCELOS Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000012772 Recorrente: GREEN PALM ATACADO DE CONSERVAS EIRELI Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RODEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000012743 Recorrente: GREEN PALM ATACADO DE CONSERVAS EIRELI Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RODEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000017392 Recorrente: SUCATAS ORLANDO DALMOLIN LTDA Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000034287 Recorrente: USINDI METAL EIRELI Procurador: 76784053915- JAILSON FERNANDES Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000000948 Recorrente: RAPHAEL VELOSO BEPPLER Procedência: MACAÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000023389 Recorrente: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA FAUSTINO Procurador: 25575639860- SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA FAUSTINO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000029940 Recorrente: VIVIANE STRUBE Procurador: 01011603055- CESAR AUGUSTO ARANCE LINDEMEYER JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000029701 Recorrente: ELISSA ISHIE Procurador: 88663973934- ALVARO LUIZ DA SILVA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2570000010633 Recorrente: FRIMAZO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S.A. Procurador: 07275472910- DEIVID KISTENMACHER Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1445073 JAIME LUIZ VISENTAINER Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 02/06/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)