TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000020149

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 18/06/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000027067 Recorrente: EDK COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170749 LUCAS TOGEIRO BASTOS FILGUEIRAS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000000228 Recorrente: INVISTA COMUNICAÇÃO LTDA Procurador: 25271146871- CAIO AUGUSTO GIMENEZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444113 RENATO PESCARINI VALERIO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037790 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037778 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037783 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037774 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037787 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037785 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037781 Recorrente: PASSARELA CENTER LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000020062 Recorrente: VILSON CLAUDIO FUCKNER MADEIRAS EIRELI Procurador: 29471907934- ALVARO KIEPER FILHO Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2570000010096 Recorrente: NCA TECH COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA Procurador: 05849959971- ADEMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000015170 Recorrente: VICTOR EDUARDO ROSSI Procurador: 90931785987- JUCEMAR RAMPINELLI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2370000009578 Recorrente: ELECTRO ACO ALTONA S/A Procurador: 91073421953- JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000009586 Recorrente: ELECTRO ACO ALTONA S/A Procurador: 91073421953- JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 29/05/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)