TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000014768

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 11/05/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000005152 Recorrente: BANCO DO BRASIL SA Procurador: 02334328928- DALIANE SALVADOR Procedência: BRASÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170820 MICHEL FERREIRA LIMA TAGIMA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000015677 Recorrente: DEIZE MERY MEIRA Procurador: 05032581992- GUILHERME JANNIS BLASI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000040321 Recorrente: PORTO SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Procurador: 02624732918- 02624732918-CRISTIANO DESTRO LOCKS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000028713 Recorrente: ESTELA NATACHA BRANDT BUSANELLO Procedência: CAMPINAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000025610 Recorrente: IVONE MELITA KRAUSPENHAR HIRT Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000012627 Recorrente: PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procurador: 00993529909- RODINEI OSNI GOEDERT Procedência: ANTÔNIO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2070000023744 Recorrente: INAYA DUARTE CUNHA 05150971952 Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000027143 Recorrente: M A C CARLESSO ELETRO LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 17/04/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)