TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000014039

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 04/05/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000007957 Recorrente: NUNES CONSTRUCAO SECA LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447724 EDUARDO MATOS DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000024691 Recorrente: SSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: FAXINAL DOS GUEDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3019160 RONALDO BORGES ESPINDOLA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000021795 Recorrente: ART VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443648 GABRIELA DIAS KOLLER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000044135 Recorrente: ELETRO MARKA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA Procurador: 79887597953- GIAN CARLO POSSAN Procedência: SEARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443702 AYRAN AYRES BARBOSA LORIATO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000024866 Recorrente: TATIANE DE OLIVEIRA FAUSTINO MUNIZ Procurador: 29829758826- TATIANE DE OLIVEIRA FAUSTINO MUNIZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000030462 Recorrente: CANYONS BEACH COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 00628278047- PAULO HENRIQUE BIGLIA Procedência: SÃO JOÃO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000034365 Recorrente: COMERCIAL ZAFFARI LTDA Procurador: 50425595072- SERGIO ZAFFARI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000029485 Recorrente: LOJAS ROLUZA LTDA Procurador: 91298890900- WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000029482 Recorrente: LOJAS ROLUZA LTDA Procurador: 91298890900- WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 13/04/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)