TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000012361

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/04/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000007268 Recorrente: ED INDUSTRIA DE SOLADOS EIRELI Procurador: 80078702968- RICARDO ANTONIO ERN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000007164 Recorrente: ED INDUSTRIA DE SOLADOS EIRELI Procurador: 80078702968- RICARDO ANTONIO ERN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2570000023112 Recorrente: POSTO SONHO MEU LTDA Procurador: 02849491918- LILIANE NELY DOS SANTOS FRANCISCO Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444202 CAMILA MARTELO GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000034285 Recorrente: USINDI METAL EIRELI Procurador: 76784053915- JAILSON FERNANDES Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000004379 Recorrente: ROSELI DA APARECIDA TIEPO DE QUADROS 72217421972 Procurador: 14087425789- YASMIN CONDE ARRIGHI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000020163 Recorrente: VINCULUM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 05824387990- GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000020158 Recorrente: VINCULUM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 05824387990- GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2570000027410 Recorrente: JAIR GOULART OLIVEIRA DA SILVA Procurador: 690.884.209-63- MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450610 FERNANDO WATANABE HURTADO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

Florianópolis, 23/04/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)