TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000007436

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 13/04/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000032387 Recorrente: CARGA PESADA TRANSPORTES LTDA Procurador: 00357687973- DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3019160 RONALDO BORGES ESPINDOLA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000031606 Recorrente: EDUARDO RAFAEL WACHHOLZ Procurador: 05841091999- RAFAELA SIMON DE MIRANDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000033323 Recorrente: RIBER-SID INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Procurador: 12611207879- OBED DE LIMA CARDOSO Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000016763 Recorrente: V L M R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 06871300937- FILIPE REINERT Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2570000019846 Recorrente: V L M R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 06871300937- FILIPE REINERT Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000027143 Recorrente: M A C CARLESSO ELETRO LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000030065 Recorrente: RAFAEL BURIN FAVERO Procurador: 80859267920- FABIANO ADAMY Procedência: ESTEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000006009 Recorrente: CLOVIS KURTZ Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000006014 Recorrente: JAQUELINE KURTZ Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 13/04/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)