TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000007133

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 08/04/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000001041 Recorrente: ANGELA CRISTINA LENZ Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2470000033367 Recorrente: BRUNA PAMPLONA DE QUEIROZ Procurador: 01823251994- ROSANGELA SANTOS MENDES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2570000005292 Recorrente: DIEGO MARZO COSTA Procurador: 03010867964- DIEGO MARZO COSTA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2470000017439 Recorrente: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA. Procurador: 90898869900- MOISES NUNES CARDOSO Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000017441 Recorrente: FUMACENSE ALIMENTOS LTDA. Procurador: 90898869900- MOISES NUNES CARDOSO Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000036949 Recorrente: JOHNMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 00458630918- CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2370000024698 Recorrente: LALLIE TEXTIL LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000027118 Recorrente: MARIA IZABEL DA SILVA CUNHA Procurador: 00444059954- MARIA IZABEL DA SILVA CUNHA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2570000007230 Recorrente: REP INDUSTRIA DE CAMARAS FRIGORIFICAS LTDA Procurador: 04509066988- GUILHERME AUGUSTO LUVISOTTO Procedência: ARABUTÃ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000041286 Recorrente: DANIEL TRAVESSINI Procurador: 08159614993- ARIANE OHOGUSIKU FRANCA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

Florianópolis, 08/04/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)