TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000005507

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 30/03/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000037020 Recorrente: FRANCIELE MUNIZ TEDESCO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000026104 Recorrente: P&A COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSÓRIOS LIMITADA Procurador: 45659678807- NATALIA VILELA DE ASSIS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2070000023744 Recorrente: INAYA DUARTE CUNHA 05150971952 Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000041549 Recorrente: RAFAEL DE SOUZA BARPP LTDA Procurador: 02075106959- DHIAN CARLO MAZIERO Procedência: MONTE CARLO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000007961 Recorrente: SUPERMERCADO DA BARRA LTDA Procurador: 03948038929- RODRIGO WALICOSKI CARVALHO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000007959 Recorrente: SUPERMERCADO DA BARRA LTDA Procurador: 03948038929- RODRIGO WALICOSKI CARVALHO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000031206 Recorrente: SUPERMERCADO RONCHI LTDA Procurador: 45530440991- SERGIO LUIZ NUSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000028400 Recorrente: TRACO FORTE CONCRETOS LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000006565 Recorrente: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02199704912- FERNANDO MARTINS BARRETO Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 11/03/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)