TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000004607

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 18/03/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2570000007377 Recorrente: GREEN WORLD LTDA Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2570000007314 Recorrente: GREEN WORLD LTDA Procurador: 08996041963- RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2570000007309 Recorrente: GREEN WORLD LTDA Procurador: 08996041963- RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2570000007321 Recorrente: GREEN WORLD LTDA Procurador: 08996041963- RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2570000007381 Recorrente: GREEN WORLD LTDA Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000013343 Recorrente: ESSA ALIMENTOS LTDA Procurador: 88789837991- PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000013331 Recorrente: ESSA ALIMENTOS LTDA Procurador: 88789837991- PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2570000012015 Recorrente: MADEIREIRA ROZENE ROSSINI LTDA Procurador: 69347999920- ARÃO DOS SANTOS Procedência: JOSÉ BOITEUX Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000037371 Recorrente: MASSAS 24 HORAS LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000037478 Recorrente: MASSAS 24 HORAS LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000037470 Recorrente: MASSAS 24 HORAS LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000037485 Recorrente: MASSAS 24 HORAS LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000037492 Recorrente: MASSAS 24 HORAS LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 02/03/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)