TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000004410

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 16/03/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000030013 Recorrente: ELIANY DEMARCH DOS SANTOS Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000009456 Recorrente: COMACH COMPENSADOS LTDA Procurador: 08860884969- KEILLA SILVEIRA FELICIANO SAUL Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000009458 Recorrente: COMACH COMPENSADOS LTDA Procurador: 08860884969- KEILLA SILVEIRA FELICIANO SAUL Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000009454 Recorrente: COMACH COMPENSADOS LTDA Procurador: 08860884969- KEILLA SILVEIRA FELICIANO SAUL Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000038599 Recorrente: DCA DELTA CABLE AMERICAS LTDA Procurador: 05636419910- ALESSANDRO DE AGUIAR Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2270000038602 Recorrente: DCA DELTA CABLE AMERICAS LTDA Procurador: 05636419910- ALESSANDRO DE AGUIAR Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 16/03/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)