TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000004118

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 12/03/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000032613 Recorrente: BENDO & CIA LTDA Procurador: 06031400928- TULIO ESIO BENDO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000022807 Recorrente: CLARO S.A. Procurador: 04013973600- ANDRE MENDES MOREIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037179 Recorrente: GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Procurador: 34788379953- SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037181 Recorrente: GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Procurador: 34788379953- SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037333 Recorrente: GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Procurador: 34788379953- SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000037329 Recorrente: GIASSI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Procurador: 34788379953- SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2470000028066 Recorrente: ANA LUIZA NUNES SAVOLDI Procurador: 35675679855- ANA LUIZA NUNES SAVOLDI Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2270000033804 Recorrente: AUTO POSTO AVENIDA CAMBORIÚ LTDA. Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000033864 Recorrente: BRYDS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000037759 Recorrente: APM SCHROEDER LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2270000032486 Recorrente: AUTO POSTO SERRAMAR LTDA Procurador: 06459074992- JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA Procedência: ÁGUAS MORNAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2270000026532 Recorrente: FRIAVES INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 07537295980- CAMILA FRANZEN CELLA Procedência: NOVA ERECHIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 12/03/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)