TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2670000003629

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 09/03/2026 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000033946 Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444202 CAMILA MARTELO GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2570000026700 Recorrente: MARCELO ELIAS ZATTAR Procurador: 05472348994- LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171737 ANDRE COSTA ARAUJO DE SOUZA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

3012598054 Recorrente: MABESA DO BRASIL INDUSTR.COM.LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000025254 Recorrente: POSTO AGRICOPEL LTDA Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000032674 Recorrente: POSTO AGRICOPEL LTDA. Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000040234 Recorrente: SCHULZ S/A - Procurador: 00610770977- EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000009189 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000007223 Recorrente: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Procurador: 01174024780- ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 10/03/2026

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)