TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000044518

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 25/02/2026 13:30:00,em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc.

2470000031240 Recorrente: GRANACO FUNDICAO LTDA Procurador: 03836945908- INACIO GRZYBOWSKI VENTURA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000031238 Recorrente: GRANACO FUNDICAO LTDA Procurador: 03836945908- INACIO GRZYBOWSKI VENTURA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000031234 Recorrente: GRANACO FUNDICAO LTDA Procurador: 03836945908- INACIO GRZYBOWSKI VENTURA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000031850 Recorrente: RAFAEL DE OLIVEIRA MATIOLA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504391 JOAO CARLOS AMBONI PREMOLI Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2470000033540 Recorrente: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 05422048946- CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000001434 Recorrente: ADELMAR SILVEIRA SABINO Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2470000001436 Recorrente: ARMANDO SILVEIRA SABINO Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2470000001440 Recorrente: HAMILTON SILVEIRA SABINO Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2470000001444 Recorrente: VERA LUCIA SABINO BRAGA Procurador: 07022528675- FABIANA FERREIRA ROSA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2370000016447 Recorrente: ALIMENTICIOS FRITSCHE LTDA Procurador: 00357687973- DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000016445 Recorrente: ALIMENTICIOS FRITSCHE LTDA Procurador: 00357687973- DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 17/12/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)