TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000044514

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/02/2026 13:30:00,em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc.

2470000021233 Recorrente: CAHDAM VOLTA GRANDE S/A Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000021230 Recorrente: CAHDAM VOLTA GRANDE S/A Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000006569 Recorrente: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02199704912- FERNANDO MARTINS BARRETO Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000000749 Recorrente: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000031261 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000015509 Recorrente: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 17/12/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)