TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000042457

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 15/12/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000006308 Recorrente: ADELAIDE FATIMA MAYER DA SILVA Procurador: 53502701091- JOAO CARLOS CARPES VIEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000023032 Recorrente: IDINEIA MERISIO CHIOTTI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000023034 Recorrente: IDIONE MERISIO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000026081 Recorrente: MARIA CILENE CAVALCANTI DE AZEVEDO Procurador: 44272134809- MAYARA NOBRE LEMOS FIGUEIREDO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000015509 Recorrente: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

1870000047884 Recorrente: SCHMIDT COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000038176 Recorrente: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Procurador: 22084699843- PAULO KRUGLENSKY Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2270000016331 Recorrente: TUPY S/A Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000510 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000000872 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: RODEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000031261 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 27/11/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)