TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000042189

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 11/12/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000032907 Recorrente: ANDRE LUCIO DE CASSIAS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000014078 Recorrente: ATRIO HOTEIS S.A. Procurador: 00804449970- RAFAEL BELLO ZIMATH Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012239 JESUS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000005942 Recorrente: FARMACIA E DROGARIA SONCINI LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000029466 Recorrente: MARILIA DUTRA JACQUES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000027241 Recorrente: MONICA SILVA DE OLIVEIRA EFFTING Procurador: 91289033900- DANIEL BALTHAZAR Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000027832 Recorrente: SILMARA MARIA WEISS DE CASSIAS WERNER Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2470000030655 Recorrente: ESTER IVONE MARCOS NEOTTI KONIG Procurador: 10660354900- GABRIELA DE MELLO LIPINSKI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2270000026532 Recorrente: FRIAVES INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 07537295980- CAMILA FRANZEN CELLA Procedência: NOVA ERECHIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000024015 Recorrente: PIETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Procurador: 09614255986- HENRIQUE NAIZ RONCHI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000037559 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2370000037500 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

Florianópolis, 12/12/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)