TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000041597

De ordem do Sr. , Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 10/12/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000014225 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2470000018186 Recorrente: AUTO POSTO FORTALEZA LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000005487 Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA Procurador: 02309443964- LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000005479 Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA Procurador: 02309443964- LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000005481 Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA Procurador: 02309443964- LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000005484 Recorrente: HUBNER FUNDICAO DE ALUMINIO LTDA Procurador: 02309443964- LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000029566 Recorrente: JOANA PAULO BIEDRZYCKI Procurador: 76453766000- SAIONARA PINHEIRO DOS SANTOS Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2270000032949 Recorrente: PS COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2470000018515 Recorrente: VILA RICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

Florianópolis, 11/12/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)