TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000040453

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 01/12/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000044161 Recorrente: LUCREE SOLUCOES INTELIGENTES S.A. Procurador: 85614505091- EDUARDO TEDESCO SILVA Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170820 MICHEL FERREIRA LIMA TAGIMA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000036153 Recorrente: MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA Procurador: 87269635153- SILMAR LIMA MENDES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000006563 Recorrente: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02199704912- FERNANDO MARTINS BARRETO Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000038506 Recorrente: TRG FITNESS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000023819 Recorrente: IPC BRASIL - IMPORTADORA DE PRODUTOS CERTIFICADOS LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000005474 Recorrente: MARCELO SILVA RODOLPHO Procurador: 76254844915- OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450610 FERNANDO WATANABE HURTADO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000033711 Recorrente: MERCADO MARCIO LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000041288 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 01/12/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)