TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000040242

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 27/11/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000016718 Recorrente: DORNELES E COUTO CABELEIREIROS LTDA Procurador: 29826543934- DILTO ALFREDO BORGES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2470000044325 Recorrente: DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2570000016869 Recorrente: DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2470000024094 Recorrente: VANESSA YUMI IDO Procurador: 03008036996- ANDERSON JASKI SANTOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2270000030371 Recorrente: VERSATIL REVENDA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Procurador: 03293095950- CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1593412 EDSON ROBERTO BURIGO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000004951 Recorrente: JOSELI BEDINOT DE LIMA MENIN Procurador: 02378804903- IVAN CADORE Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000000781 Recorrente: LAFFAYETTE COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP Procurador: 92153259991- ALEXANDRE BILIERI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000037016 Recorrente: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Procurador: 22191788890- DANIEL BERMUDES SCANDIAN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012344 MARCELO ANDREZZO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

Florianópolis, 27/11/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)