Pauta de julgamento N° 2570000039550
Publicado em 06/11/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÂMARA ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000039550
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 25/11/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2070000014629 Recorrente: Sujeito Passivo: Nestor João Pereira --- Responsáveis solidários: Sandro Fabian Maciel da Silva, Katia Regina de Campos, Francisco Akira Mendes Okazaki, Anderson Borges Lustosa e Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda Procurador: Ricardo Anderle (01669620905): Sandro Fabian Maciel da Silva e Katia Regina de Campos --- Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (02343021945): Francisco Akira Mendes Okazaki e Anderson Borges Lustosa --- Maurício Pereira Faro (20186527888): Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2070000014632 Recorrente: Sujeito Passivo: White Comércio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda -- Responsáveis solidários: Sandro Fabian Maciel da Silva, Katia Regina de Campos, Francisco Akira Mendes Okazaki, Anderson Borges Lustosa e Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda Procurador: Ricardo Anderle (01669620905): Sandro Fabian Maciel da Silva e Katia Regina de Campos --- Marcus Vinicius Mendes Mugnaini (02343021945): Francisco Akira Mendes Okazaki e Anderson Borges Lustosa --- Maurício Pereira Faro (20186527888): Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Florianópolis, 26/11/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)