Pauta de julgamento N° 2570000039545
Publicado em 06/11/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÂMARA ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000039545
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 25/11/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
1770000026426 Recorrente: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Procurador: 02262219893- PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
1870000012875 Recorrente: SINCOL S/A INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 00347294960- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
1870000024444 Recorrente: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A. Procurador: 15081398810- LUIZ CARLOS FROES DEL FIORENTINO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
Florianópolis, 26/11/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)