TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000038919

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 17/11/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000036014 Recorrente: AMBEV S.A. Procurador: 40437370097- CLAUDIO LEITE PIMENTEL Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000036012 Recorrente: AMBEV S.A. Procurador: 40437370097- CLAUDIO LEITE PIMENTEL Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000009584 Recorrente: ELECTRO ACO ALTONA S/A Procurador: 91073421953- JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000032558 Recorrente: FUNDICAO MADEMIL LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000032556 Recorrente: FUNDICAO MADEMIL LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000032553 Recorrente: FUNDICAO MADEMIL LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000002472 Recorrente: SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDA Procurador: 75356031904- MARCOS ANTONIO PERAZZOLI Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2070000031261 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000000755 Recorrente: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000000753 Recorrente: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000000757 Recorrente: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000035361 Recorrente: PRIMO TEDESCO SA Procurador: 81182058000- MARCIO BASSO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 29/10/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)