TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000038364

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 12/11/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000019634 Recorrente: MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS LTDA Procurador: 67012590904- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000019636 Recorrente: MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS LTDA Procurador: 67012590904- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000019632 Recorrente: MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS LTDA Procurador: 67012590904- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000032199 Recorrente: TRANSPORTADORA DE LIZ LTDA Procurador: 05689409979- STEPHANIE GIULLIANA DE CARVALHO SALVIA Procedência: FOZ DO IGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170471 DANIELA MARTINS GARRIDO Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000032612 Recorrente: ACACIA GUTIA LTDA Procurador: 38417628835- VICTORIA ARAUJO ROSALES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443729 VINICIUS REA SAURIN Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2270000033572 Recorrente: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Procurador: 82993220063- JACQUES ANTUNES SOARES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2370000012622 Recorrente: TECNOPAR TECNOLOGIA EM AUTOMACOES LTDA Procurador: 78799619920- MARCELO DALTON DALMOLIN Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444695 DHIENIFFER FERREIRA DE CARVALHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000013196 Recorrente: CARREX INDUSTRIA DE MADEIRAS E CARRETEIS - EIRELI ME Procurador: 36008990900- NEI LUIS MARQUES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000031651 Recorrente: AMBROSIO MAFRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 00610770977- EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 22/10/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)