TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000038350

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 10/11/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000014242 Recorrente: LATICINIOS BUSS LTDA Procurador: 03673044907- JORGE OENNING DE SOUZA Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000024475 Recorrente: JANE MAIKE OTT Procurador: 86137247600- ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000037025 Recorrente: ATTUALE DECOR MAGAZINE LTDA Procurador: 76784053915- JAILSON FERNANDES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000037031 Recorrente: ATTUALE DECOR MAGAZINE LTDA Procurador: 76784053915- JAILSON FERNANDES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000029574 Recorrente: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Procurador: 85059234991- FABIO ARTIGAS GRILLO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000022395 Recorrente: LISANDRA ANDRÉIA DEEKE FAIAD Procurador: 01460620941- LISANDRA ANDRÉIA DEEKE FAIAD Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000032818 Recorrente: ANTONIETTI & ANTONIETTI LTDA Procurador: 03092416937- JULIANE SILVESTRI BELTRAME Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000030093 Recorrente: ANTONIETTI & ANTONIETTI LTDA Procurador: 03092416937- JULIANE SILVESTRI BELTRAME Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000052568 Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 02382295481- FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000005668 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000000872 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: RODEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1770000055760 Recorrente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA Procurador: 23025013818- JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 22/10/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)