TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000035932

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 20/10/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000030198 Recorrente: OSVALDO MICHELS MEURER Procurador: 09614255986- HENRIQUE NAIZ RONCHI Procedência: GRÃO PARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000027341 Recorrente: FERNANDA ELISA FROEHLICH Procurador: 00935139923- FERNANDA ELISA FROEHLICH Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000027596 Recorrente: VILSON MARIANO DA SILVA Procurador: 00354921983- LUCIANO CARIONI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170471 DANIELA MARTINS GARRIDO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000041288 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000030459 Recorrente: MICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Procurador: 64975134934- DECARLOS MIRANDA JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441849 RONALDO DUTRA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000032041 Recorrente: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 70964742934- MARCOS ROBERTO HASSE Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2570000010086 Recorrente: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 70964742934- MARCOS ROBERTO HASSE Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000038186 Recorrente: GATA LINDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 00993529909- RODINEI OSNI GOEDERT Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 20/10/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)