Pauta de julgamento N° 2570000035015
Publicado em 30/09/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000035015
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 15/10/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2470000022598 Recorrente: BRASPLAST IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2470000022600 Recorrente: BRASPLAST IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000039894 Recorrente: GLAUCO BRITES RAMOS Procurador: 04594251960- BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2370000039898 Recorrente: LUIZ CESAR BRITES RAMOS Procurador: 04594251960- BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
1870000013196 Recorrente: CARREX INDUSTRIA DE MADEIRAS E CARRETEIS - EIRELI ME Procurador: 36008990900- NEI LUIS MARQUES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
1970000037865 Recorrente: HERDT E LOPES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Procurador: 41791312934- EVARISTO KUNHEN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2470000031651 Recorrente: AMBROSIO MAFRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 00610770977- EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2470000015867 Recorrente: FRIGORIFICO E ACOUGUE SAO JOSE LTDA Procurador: 30910145920- CELIA REGINA GASCHO CASSULI Procedência: SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170358 AMANDA DUARTE VIEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2470000007911 Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780- ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Florianópolis, 15/10/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)